Processos TRF1:

• 1021579.89.2018-4.01.0000

Processo(s) originário(s)::

• 10215798920184010000

Classe:

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

Relator:

Gabinete 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ

Assunto:

 Energia Elétrica - Empréstimo Compulsório - Direito Tributário

Últimos andamentos:

• Definitivo - 26/05/2020 11:34:51
• Expedição de documento - 26/05/2020 11:34:29
• Decurso de Prazo - 26/05/2020 06:09:57

Interesse:

 4ª Seção

Situação:

 Não admitido

Questão submetida a julgamento:

 Empréstimo compulsório, liquidação de sentença em matéria tributária com utilização da contadoria judicial.

Tese Firmada:

 Não informado

Referência legislativa

 Não informado

Data do exame da Admissibilidade:

Data do Julgamento de mérito:

Data da Publicação do Acórdão:

 Não informado

  Não informado

  Não informado

Tipo de suspensão:

Não informado

Observação:

Arquivado definitivamente em 26/05/2020